14 de Outubro de 2019
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A crise e os municípios

Não há mais dúvida de que uma crise econômica prolongada, recessão, volta da inflação alta, aumento do desemprego e s conflitos sociais decorrentes da deterioração dos serviços básicos já se mostra evidente.

Os brasileiros estão desafiados a rememorar e enfrentar uma situação que a grande maioria pensava jamais retornar. Tudo, sem dúvida pela incompetência e falta de austeridade daqueles que assumiram o comando desta Terra. Sem dúvida, falta capacidade para gerir um país tão rico e ao mesmo tempo tão desigual.

Os indicadores econômicos, os rebaixamentos de avaliação por parte de empresas mundiais, a alta sem controle do dólar, o desemprego e falta de perspectiva, expõem uma realidade da qual ninguém, do setor público aos cidadãos, passando por todas as atividades produtivas, estará imune.

Ninguém pode negar que as Instabilidades políticas potencializam uma crise que o governo subestimou, durante muito tempo, fato que ampliou o agravamento de um cenário de paralisia de investimentos e de desconfiança generalizada no Governo.

E o que chama a atenção é que o Brasil, em sua totalidade, defronta-se com o que não mais pode ser negado, ou seja, um crise política e econômica.

E neste quadro de descontrole, a palavra "austeridade" deixa de ser um jargão depreciado pelos próprios governantes para se transformar em necessidade real, a começar pelos municípios brasileiros.

O quadro que se tem hoje dos municípios é, em muitos casos, desesperador.

Municípios que durante longos anos adiaram soluções administrativas, adotando o que há de pior em termos de administração, terão de se submeter ao arrocho e racionalizar seus orçamentos.

Várias entidades, ligadas a Industria e ao Comércio, levantaram dados concretos sobre o descontrole dos municípios, no contexto de uma crise que é também de gestão do setor público.

De acordo com alguns estudos, oito de cada 10 prefeituras estão em situação fiscal crítica ou difícil e 15% não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Precisa falar mais!

É fato que a grande maioria das Prefeituras, além de terem administradores sem experiência e sem competência, tem deficiências graves de gestão.

Evidente que não basta fazer um curso de Gestão para se dizer gestor.

O que se observa, na realidade, é que a crise que agora ganha corpo mostra insuficiências que vinham sendo encobertas por um período de prosperidade, além de confirmar aquilo que há muito se anunciava, ou seja, a falta de lideres politicos competentes, honestos e sérios.

E diante desse quadro, os municípios estão sendo desafiados a adequar demandas, projetos e custos mais elementares do orçamento cotidiano a um ambiente de incertezas.

Infelizmente, planos de investimentos terão de ser adiados e despesas correntes, cotidianas, serão cada vez mais adequadas a essa realidade. E no município que se começa a mudança.

Agora, ninguém tem o direito de errar, principalmente aqueles que estão a frente dos nossos Municípios.

E o que precisa ser observado em tudo isso é que se trata de uma situação, um quadro desconhecido pelas novas gerações, inclusive a que já ingressou ou tenta ingressar no mercado de trabalho. Muitos jovens não viveram as graves crises e o sofrimento de seus genitores, durante longos e longos anos de carestia.

A situação que ora se apresenta, sem dúvida, frustram sonhos de médio e longo prazos dos que almejavam melhorias importantes na qualidade de vida também desses jovens.

O que já se sabe, pelas experiências anteriores, é que todos indistintamente receberão lições da recessão, e que o cidadão oferecerá sempre os melhores aprendizados.

O que se espera, assim, é que ao final, se saia da crise melhor do que se entrou. Mas até lá....



Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte & Belinotte advogados

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