14 de Outubro de 2019
18º/33º
ENTRETENIMENTO » COLUNISTAS

O povo com cara de "Piolin" e o novo Ministro da Saúde

Dizem que o brasileiro está acostumado a tudo.

Também é corrente o fato de que já se falou há muito que o Brasil não é sério.

Mas tem coisa que realmente passa do limite do tolerável.

A mais recente é do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, que assumiu agora e defendeu a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) chegando a afirmar que pretende que tal contribuição seja "permanente".

O novo Ministro salientou que o tributo é o "melhor imposto que existe", e que a população "não vai nem sentir" o impacto do novo tributo.

E por sua conta e risco afirma que e que a sociedade estaria disposta a fazer esse "sacrifício" para ter mais qualidade na saúde.

Defende ainda que a nova CPMF tenha uma alíquota de 0,20% sobre movimentações financeiras.

Sem dúvida, um Ministro desconhecedor profundo dos problemas da população brasileira, não só no campo da saúde, mas da cobrança absurda e inconsequente de tributos.

Para fazer essas afirmativas, sem dúvida, deveria antes de mais nada atentar-se para a carga tributária brasileira. Ler, talvez um pouco mais.

É evidente que a grande maioria dos brasileiros sabe que o país possui uma das maiores cargas tributárias do mundo.

O Brasil está acima da média tributária mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.

Aqui, nesta terra de ninguém, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual e os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores aos cobrados em países como o Chile, México e Uruguai.

E, ao contrário de outros países, o Brasil vem apresentando um aumento nas taxas desde 1998, chegando a 32,6% em 2009.

Uma das principais causas para o aumento da carga tributária brasileira está no aumento dos gastos públicos.

Após a estabilização do Real, o Brasil reduziu a emissão de moeda e, para financiar os gastos foi preciso aumentar a carga tributária.

Paga-se nesta terra imposto sobre quase tudo.

Paga-se a tributação sobre renda, que é o imposto de renda mais o INSS. Também existe tributação sobre os patrimônios, principalmente o IPTU e o IPVA e tributação sobre consumo, sendo que os tributos estão embutidos no preço dos produtos e dos serviços, sendo estes os que mais são sentidos pela população.

Em termos numéricos, em média, são 18% de tributos sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo. Chegando a um total de 44% do rendimento apenas para tributação.
Outro aspecto e talvez o mais grave é que mesmo diante de uma carga tributária absurda, não se vê o retorno dos impostos pagos pela população.

Os impostos têm a finalidade de fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos, e quando aplicados de forma correta – em educação, saúde, saneamento básico e tantos outros serviços necessários à população, o que infelizmente não acontece no Brasil.

Agora assume um novo Ministro da Saúde e vem com uma conversa atravessada e inconsequente, querendo a criação da CPMF e a sua cobrança eterna, visando atender a saúde.

Anteriormente também a CPMF era destinada a saúde, mas nenhum centavo foi encaminhado para atender a saúde da população. Enfermarias lotadas, pessoas morrendo no corredor, falta de remédios, enfim um caos.

Sem dúvida, o Senhor Ministro recém empossado deve estar achando o povo com cara de Piolin. Só pode!


Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte & Belinotte advogados

+ VEJA TAMBÉM