14 de Outubro de 2019
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Reforma trabalhista já

É fato que em situações de crise, o primeiro grande sentimento que surge é o medo, que costuma neutralizar a criatividade.

É normal ter medo, desde que ele não paralise o pensamento e a capacidade de agir com energia. A serenidade permite o fluxo da energia combativa, consciente e ágil.

Em meio as turbulências de um momento difícil para o Pais, que vive a insana crise politica, com graves consequências para o setor econômico, no fundo do túnel surge uma luz, uma sinalização interessante.

As mudanças na legislação trabalhista, mencionadas pelo novo ministro da Fazenda, em suas primeiras conversas.

E o assunto foi colocado como alternativa para ajudar no combate ao desemprego.
Obviamente, as reações contrárias são previsíveis, como ficou evidente em recente pesquisa de opinião pública encomendada por entidade sindical.

Mas, sem dúvida, trata-se momento mais do que oportuno para o encaminhamento dos debates, previstos para ocorrer no âmbito do Fórum Nacional de Previdência e Trabalho, que inclui representantes de todas as partes com interesses na questão da empregabilidade.

Todos sabem que a legislação trabalhista no Brasil precisa de mudanças. E precisa também de coragem pois se for acompanhar os discursos de líderes trabalhistas, eles alegam não admitir mudanças em meio à crise.

No entanto, situações de maiores dificuldades como a atual são as mais propícias para a discussão de reformas.

E certo que o Brasil país tem como conviver por mais tempo com a tendência de desemprego em alta e renda média em baixa, associada a taxas de inflação e de juros elevadas.
Sem dúvida, se nada for feito, esse é um cenário que só tende a se agravar, e quem mais perde são os trabalhadores.

Não se nega que os sindicatos cumprem seu papel na tentativa de impedir a precarização das relações de trabalho.

Ainda assim, se quiser evitar ainda mais desemprego, o país precisa encarar a necessidade de fortalecer o processo de negociação entre sindicatos de empregadores e de empregados.

E o que se conclui de tudo isso é que o posicionamento mais sensato, mais correto é permitir que o acordado possa prevalecer sobre a legislação trabalhista, que além de não responder às necessidades atuais, impõe um custo excessivo para quem emprega.

É preciso mudança. E mudança já!

Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte & Belinotte advogados

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