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14/11/2017

Ricardo pretender reduzir em 60% os gastos da prefeitura

Economia se dará através da iluminação pública

O prefeito José Ricardo Raymundo (PV) pretende reduzir em cerca de 60% os gastos da prefeitura com iluminação pública ao implementar a troca das lâmpadas convencionais por de tecnologia LED.

A prefeitura pretende firmar parceria com a empresa Energisa, concessionária de energia elétrica, para desenvolver o projeto.

Segundo o prefeito, a empresa possui projeto que executa essa troca de lâmpadas. "A Energisa irá trocar, primeiramente, as lâmpadas da Praça da Bandeira e depois da Avenida Tamoios. Isso poderá acontecer ainda neste ano", disse.

Em seguida, Raymundo pretende abrir licitação para contratar uma empresa que execute esse serviço em outras regiões da cidade. "Hoje a prefeitura tem um gasto mensal com iluminação pública de cerca de R$ 250 mil. Queremos reduzir essa despesa para R$ 130 mil por mês", afirmou.

Apesar das lâmpadas de LED possuírem mais durabilidade e economia, Raymundo disse que a prefeitura manterá a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), no ano que vem. "Essas despesas são pagas com essa taxa, não vamos ter condições de encerrar essa cobrança", afirmou.

De acordo com o Portal de Transparência, a prefeitura arrecadou R$ 3.339.665,81 com o imposto cobrado para custeio do serviço de iluminação pública.

Até o momento, segundo o Portal da Transparência, a prefeitura teve uma despesa de R$ 3.236.110,81 com o pagamento e manutenção de iluminação pública. O saldo atual da prefeitura com a manutenção desse serviço é de R$ 103.555,00. Os dados foram pesquisados entre os dias 1º de janeiro a 9 de novembro deste ano.

Legislação

A lei complementar nº 167/2009 destaca em seu artigo 257 que a cobrança da Cosip poderá ser feita diretamente pela prefeitura "ou por arrecadação junto às contas particulares de consumo de energia, mediante celebração de convênio com a Companhia de Energia".

A legislação explica que a cobrança da Cosip é calculada sobre a quantidade de metros lineares de "testada" do imóvel, multiplicada pelo valor de 0,1941 UFM (Unidade Fiscal do Município), que neste ano é de R$ 76,57. Vale lembrar que a cobrança da Cosip é feita diretamente pela prefeitura em conjunto com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A Energisa informou que recolhe o imposto para contribuição de iluminação pública, do cliente, e repassa o valor integralmente para a prefeitura.


Redação Diário de Tupã
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