24 de Junho de 2018
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Ministério do Trabalho de Tupã continua sem emitir benefício

Benefício não é emitido há quatro meses.

Há cerca de quatro meses o posto do MTE (Ministério do Trabalho) de Tupã está sem emitir diretamente o benefício do seguro-desemprego, oferecido para as pessoas que foram desligadas do mercado de trabalho formal.

Desde o dia 29 de setembro do ano passado, a agência não possui o sistema de intranet, que deveria ser instalado por técnicos do governo federal. O local conta com dois funcionários, que continuam realizando os atendimentos de procurador web, recursos, orientações ao trabalhador, rescisões e registros de profissionais.

O atraso na implantação do sistema intranet é visto como uma manobra do governo federal para reduzir os gastos que seriam disponibilizados com o pagamento do benefício. Com o sistema intranet, o número de emissões de seguro-desemprego iria aumentar, em atendimento à demanda, elevando as despesas do governo federal com o pagamento do benefício aos trabalhadores.

Auxílio

No mês de março do ano passado, a prefeitura implantou no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) o serviço para emissões de seguro-desemprego, que são limitadas em 20 documentos por dia.

Vale lembrar que a agência do MTE em Tupã possui cinco cidades conveniadas. Devido ao fechamento de dezenas de agências no Estado de São Paulo, a agência já está atendendo trabalhadores de pelo menos 15 municípios.

A demanda regional passa de 20 solicitações diá-rias, mas o órgão responsável por esses trabalhos orienta que o PAT emita apenas dois benefícios por dia. Vale lembrar que o Poupatempo de Tupã não emite carteiras de trabalho. Esse serviço é encaminhado para o Poupatempo da cidade de Marília. Em Tupã, as carteiras de trabalho podem ser emitidas no PAT.

Fechamento

No Estado de São Paulo, 33,33% das agências do MTE foram fechadas, depois de decisão do governo federal, que alegou necessidade de economizar.

Das 66 agências que estavam em funcionamento no Estado, 44 encerraram seus atendimentos neste ano, devido a ineficácia de políticas públicas.

Para não desamparar esses trabalhadores, prefeituras decidiram abrigar as agências que seriam fechadas.

Atualmente, o Estado de São Paulo, que possui 645 municípios, conta apenas com 22 agências do MTE para prestar atendimento aos trabalhadores. Ainda que de forma bastante reduzida, uma dessas agências está em funcionamento em Tupã.

A Prefeitura de Tupã cedeu um espaço para a agência prestar seus atendimentos, na sala 2 do PAT (Posto de Amparo ao Trabalhador), localizado na Avenida Tapuias, 907.


Redação Diário de Tupã
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