21 de Setembro de 2018
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Tupã tem média de 60 CNHs suspensas por mês

O condutor tem a CNH suspensa quando soma ou excede 20 pontos dentro de 12 meses.

Em Tupã, 321 motoristas tiveram suas CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) suspensas no primeiro semestre do ano passado. O número representa uma média de 53,5 documentos por mês no município.

Os últimos dados do Detran.SP destacam que somente no primeiro bimestre deste ano foram suspensas, em Tupã, 120 CNHs. A média de documentos suspensos, por mês, aumentou para 60, por conta da maior rigidez.

Suspensão

O condutor tem a CNH suspensa quando soma ou excede 20 pontos dentro de 12 meses; comete uma única infração gravíssima cuja penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão, como nos casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50% do limite máximo, pilotar moto sem capacete e praticar racha, entre outras situações.

Processo

O condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente, após somar os 20 pontos na CNH. Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.

Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran.SP, ou Poupatempo, no caso de Tupã, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos.

Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem - oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou à distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.

A grade curricular do curso de reciclagem abrange legislação de trânsito (12 horas), direção defensiva (8 horas), noções de primeiros socorros no trânsito (4 horas) e relacionamento interpessoal (6 horas). O condutor tem de fazer uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado.

Cassação

O condutor tem a CNH cassada quando conduz qualquer veículo durante o período em que cumpre a suspensão; comete mais de uma vez, dentro de 12 meses, as seguintes infrações: dirigir com CNH ou permissão para dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo; permitir a condução ou entregar a direção do veículo a pessoa que não é habilitada, com CNH suspensa ou cassada, com habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja dirigindo, com CNH vencida há mais de 30 dias, com restrição na CNH não respeitada; dirigir após consumir bebida alcoólica; disputar corrida; utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus; ou é condenado judicialmente por delito de trânsito.

Redação Diário de Tupã
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