20 de Novembro de 2019
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MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para compra, produção e distribuição de livros didáticos

Medida ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub.

O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho. Na época, o governo divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total).

Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.

O G1 perguntou ao MEC qual a abrangência da medida, se deverá afetar estudantes que estão em aula ou se vai atingir as turmas do próximo ano, e também qual o cronograma para a produção de material didático.

O MEC informou que "a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020".

Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis. O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita na educação básica.

A educação básica inclui o ensino fundamental, médio, e a educação de jovens e adultos.

O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Contingenciamento no MEC

O MEC já havia anunciado um contingenciamento no final de março, quando o governo determinou o bloqueio de R$ 5,8 bilhões em Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Em abril, o MEC disse que iria reter R$ 1,7 bilhão dos orçamentos das universidades. O bloqueio ocorreu sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Na época, o ministro Abraham Weintraub esclareceu que não estava cortando o orçamento, e sim contingenciando, e que os recursos seriam liberados se a economia do país melhorasse.

G1
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