BRASIL

03/01/2013 -- 10:58

Lei que garante FGTS para empregada doméstica depende de aprovação no Senado

A proposta que amplia os direitos dos empregados domésticos vai valer tanto para os novos contratos quanto para os que já estão em vigor.

A lei torna obrigatórios ítens como o pagamento adicional noturno, as horas extras, o fundo de garantia por tempo de serviço e a jornada máxima de trabalho.

As regras também beneficiam os profissionais que atuam como jardineiros, motoristas ou babás.

A proposta já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas ainda precisa passar pelo Senado.

Alguns direitos, como o pagamento de horas extras, entram em vigor assim que o texto for aprovado.

Outros, como adicional noturno e seguro-desemprego, dependem de regulamentação.

Radio 2
Leia também!
Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego
O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses
População brasileira supera os 204 milhões
O estado de São Paulo é o mais populoso, com 44,4 milhões de habitantes
Juros do cartão de crédito chegam a quase 400%
Juros do cartão de crédito e do cheque especial batem mais um recorde
Mais de 70% das indústrias reprovam o sistema tributário brasileiro
Pesquisa da CNI, feita com 2.622 empresários, mostra que o ICMS, a Cofins e as contribuições previdenciárias são os impostos que mais afetam a competitividade do país
​​Volta da CPMF reduz ainda mais a competitividade e prejudica o país
Para a CNI, elevar os impostos vai na contramão do mundo, enquanto outros países reduzem a carga tributária para aumentar competitividade de suas economias
Diminui o pessimismo dos brasileiros, mostra pesquisa da CNI
Mesmo com o aumento de 1% registrado em agosto na comparação com julho, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor está 10,2% abaixo da média histórica
» Veja a lista completa
Home Tupacity

Notícias

Notícias
Brasil
Destaque
Esporte
Região

Destaques

Eleições 2012
Blog
Charge
Comportamento
Colunistas
VC Repórter
Classificados
Promoções
Fale Conosco
Quem Somos
Sua Conta
Expediente
Newsletter
Política de Privacidade
Acesse a versão clássica
Redecity. © 2015
Google Twitter Whatsapp Facebook