30 de Março de 2020
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Vereadores derrubam ação popular que pedia redução de salário do legislativo

Tupãense Pena Castro irá propor coleta de assinaturas e Projeto de Lei de iniciativa popular para reduzir salários

Vereadores de Tupã obtiveram vitória em 2ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em recurso contra a ação popular movida pelo advogado e tupãense Pena Castro contra o aumento salarial do legislativo de R$ 5 para 6 mil e 900 reais.

A decisão a que o Tupacity.com teve acesso é de 19 de fevereiro de 2020. Em uma rede social, o advogado lamentou a manifestação favorável do Ministério Público. Vale lembrar que a ação já havia sido julgada procedente em 1ª instância em Tupã.

"O recurso dos nobres vereadores, mesmo com manifestação favorável da procuradoria, foi julgado por 3 desembargados e TODOS os 3 deram provimento para dizer que o aumento é válido. Isso é muita injustiça, mas não adianta os senhores fazerem conta com esse dinheiro, pois vou recorrer até o Supremo Tribunal Federal", escreveu Pena.

Os vereadores que apelaram contra a ação popular foram Amauri Sérgio Mortagua, Valter Moreno Panhossi (atualmente afastado) Augusto Fresneda Torres, Antônio Alves de Sousa (Ribeirão) e também Câmara Municipal de Tupã.

Vale lembrar que junto ao salário do legislativo, aumenta-se ainda os subsídios do poder executivo, como prefeito (de R$ 17 mil para R$ 21.480) e vice-prefeito (De R$ 9.900 para R$ 11.880).

Salário mínimo

Pena Castro defende que os vereadores não recebam mais do que apenas um salário mínimo (atualmente R$ 1.039) pela função e afirmou estar disposto a continuar recorrendo até que obtenha vitória.

Em entrevista ao Tupacity.com, ele salienta que ainda irá recorrer da atual decisão para Brasília. "Isso tem efeito suspensivo, eles não vão conseguir receber este dinheiro tão cedo. No mínimo uns dez anos eu levo embarrigando isso. Mas quero realmente fazer recurso especial, extraordinário para Brasília para modificar essa decisão do TJ", disse.

Coleta de assinaturas

O advogado também afirmou que irá propor um Projeto de Lei de iniciativa popular para pedir a redução salarial. Para isso, no entanto, são necessárias ao menos 2.600 assinaturas da população.

"Precisamos de 5% da população que tem título de eleitor em Tupã, que dá em torno de 2.600 assinaturas", explica.

Ainda de acordo com ele, na semana após o carnaval, a lista já deve estar disponível. Pena disse que ainda estuda a melhor forma de colher as assinaturas, se de maneira online ou com listas que irão percorrer a cidade. Junto a lista, também será preparado o Projeto de Lei.


Vereadores derrubam ação popular que pedia redução de salário do legislativo/Foto: Sessão camarária (ilustrativa)
Vereadores derrubam ação popular que pedia redução de salário do legislativo/Foto: Sessão camarária (ilustrativa)


Redação Tupacity
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