01 de Abril de 2020
18º/33º
NOTÍCIAS » LOCAL

Câmara recebe Projeto para reduzir número de vereadores de 15 para 11

Antes de o projeto ser protocolado, moradores fizeram abaixo-assinado para pedir redução do número de parlamentares

Vereadores de Tupã protocolaram na Câmara Municipal um Projeto de Resolução que altera o regimento interno da casa e diminui de 15 para 11 o número de cadeiras no legislativo.

De autoria dos parlamentares Charles dos Passos, Paulo Henrique Andrade, Israel Velloso (Tutu), Gilberto Neves Cruz e Telma Tulim, o projeto afirma que a atual realidade orçamentária do município "incita a readequação estrutural dos poder legislativo municipal".

"O anseio popular é de que as maiores iniciativas que visem à redução do gasto público partam diretamente de seus representantes eleitos, e, neste sentido, a redução de número de vereadores desta Edilidade se mostra uma iniciativa, além de economicamente oportuna, moralmente necessária e proporcional à contemporânea situação econômica que se assola", diz o texto.

Ainda de acordo com o documento, o número de 11 vereadores não surgiu ao acaso, mas leva em conta a estimativa populacional da cidade. O número de vereadores adequado ao número de habitantes de Tupã seria exatamente 10.

Embora a Constituição permita que o município de Tupã tenha até 15 representantes em sua Câmara Municipal, este não seria o número ideal, se foram efetivamente aplicados os parâmetros de proporcionalidade indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"Entretanto, o número 10, por ser um número par, não é o mais indicado para a formação de um colegiado, pois, estando todos os presentes na hora da votação, jamais haveria empate, levando-se em consideração que o Presidente somente vota em caso de empate. Assim sendo, o número 11 (onze), seguinte ao parâmetro proporcional indicado pelo TSE, é o indicado para o número de vereadores a partir de 2020", aponta o Projeto.

Movimentação popular

Recentemente, moradores de Tupã criaram uma campanha para pedir a redução do número de cadeiras no legislativo.

Encabeçada pelo advogado Carlos Henrique Ruiz, do partido Avante, o objetivo da mobilização é coletar assinaturas de 5% do total de eleitores do município, o que totalizaria aproximadamente 2.700 assinaturas. Em uma semana, mais de 2.000 pessoas assinaram o abaixo-assinado.




Redação Tupacity
+ VEJA TAMBÉM