No decreto, a Prefeitura informa que já existe um preso de um dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Pacaembu suspeito de portar o novo coronavírus e que passará por exames.
Também fica proibida, através do mesmo decreto, a entrada dos ônibus e outros tipos de veículos que fazem o transporte das pessoas que se dirigem às penitenciárias da cidade para visitar os presos.
"A medida tem como finalidade manter afastado o risco iminente da doença ser importada ao Município, além de evitar que haja uma sobrecarga incontrolável de atendimento no Sistema Municipal de Saúde”, justifica o decreto.
Segundo a medida adotada pelo Poder Executivo, que levou em consideração a necessidade de providências para prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19 no município, a proibição já vale a partir desta quinta-feira (19).
"O momento exige uma atenção ainda mais especial do Poder Público voltada diretamente à saúde da população Pacaembuense”, salienta.
O próprio decreto anuncia que as medidas voltadas aos visitantes das unidades prisionais do município com o objetivo de prevenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19) são emergenciais e temporárias.
De acordo com um levantamento feito pelo G1 com base nos dados disponibilizados pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), as quatro unidades carcerárias de Pacaembu possuem atualmente uma população de 5.012 presos nos regimes fechado, semiaberto e provisório.
No total, a capacidade das unidades é para 3.205 detentos, segundo a SAP.
A unidade com o maior número de presos é o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que conta com 1.912 detentos no regime semiaberto e capacidade para 686.
Depois, aparece a Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos”, que tem capacidade para 873 detentos e onde estão 1.434 presos no regime fechado.
Pacaembu também possui dois CDPs, que funcionam com presos provisórios e no regime fechado. Cada uma destas unidades tem capacidade para 823 detentos. Conforme a SAP, o CDP 1 possui 847 presos e o CDP 2, 819.
A população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para Pacaembu, com base em 2019, é de 14.197 habitantes.
