29 de Março de 2020
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Comércio: Cada empresa adotará medidas que julgar necessárias para combater coronavírus

Deverão ser adotados acordos coletivos de trabalho conforme a realidade de cada empresa ou estabelecimento, diz Sincomerciários

O Sincomerciários de Tupã e os Sincomércios de Tupã, Lucélia, Osvaldo Cruz e Adamantina anunciaram que vêm estudando formas para enfrentar o novo coronavírus.

Após reunião entre os representantes da categoria, o presidente do Sincomerciários de Tupã, Amauri Mortágua, emitiu nota informando que, após consultas prévias, observou-se que as providências que estão sendo cogitadas pelas empresas comerciais são muito diferentes entre si, porque são embasadas na realidade, linha de pensamento e material que cada uma dispõe para o enfrentamento deste período.

"Isto inviabiliza uma solução que possa ser aplicada a todos, ao mesmo tempo, mediante Convenção Coletiva de Trabalho", diz o documento.

"Assim", continua Amauri, resta a adoção de ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO, empresa a empresa ou estabelecimento a estabelecimento.

Deste modo, cada empresa adotará as medidas que julgar convenientes e necessárias para combater o coronavírus, sempre observando as recomendações e decisões das autoridades sanitárias.

Desta forma, as empresas que desejarem instrumentalizar, de forma legal, suas medidas, devem:

A – solicitar Termo de Anuência junto ao Sindicato Empresarial de sua região;
B – Em seguida, apresentar, no SINCOMERCIÁRIOS:
B.1 – o termo de anuência do SINCOMÉRCIO de sua região;
B.2 – a solicitação/requerimento, contendo as medidas e o prazo de sua
duração, com a identificação do estabelecimento (razão social, CNPJ, nome
fantasia, endereço, etc..) e assinatura de seu representante, com nome legível e
CPF;
B.3 - a relação dos comerciários que integrarão o acordo, com suas
assinaturas.
Desde que constatada a regularidade da:
1 - situação da empresa solicitante e dos comerciários que integrarão o
instrumento,
2 - a anuência do "Sindicato Empresarial”,
3 - a licitude da solicitação e das medidas propostas,
o SINCOMERCIÁRIOS emitirá o respectivo Acordo Coletivo de Trabalho.

Como parte de colaborar com o combate ao coronavírus, esta documentação poderá ser enviada ao SINCOMERCIÁRIOS, devidamente escaneada, por e-mail: [email protected]

Após envio do e-mail, a empresa deve comunicar o Sindicato pelo telefone (14) 3496-4535.

Reunião entre os sindicatos
Reunião entre os sindicatos


Confira a nota na íntegra:
Nota Sincomerciários 1
Nota Sincomerciários 1

Nota Sincomerciários 2
Nota Sincomerciários 2


Redação Tupacity
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