07 de Junho de 2020
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Após decreto de Bolsonaro, Doria mantém academias e salões de beleza fechados no estado de SP

"Até 31 de maio nenhuma alteração será feita na quarentena", disse o governador nesta quarta (13)

O governo de São Paulo se posicionou contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais", conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (13), o governador João Doria (PSDB) disse que o estado não têm condições sanitárias de permitir o funcionamento de tais estabelecimentos.

"Aqui em São Paulo, o governo respeita e ouve o seu secretário da saúde, respeita e ouve o seu comitê de saúde. O comitê de saúde e o secretario de saúde do estado de São Paulo nos indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento", disse Doria.

Governos de 17 estados e do Distrito Federal (DF) já tinham se manifestado contrários à liberação nesta terça (12).

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

O decreto foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Leia também: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como 'atividades essenciais'

Liberação não é automática

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".

Ministério da Saúde não opinou

Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".

Entretanto, durante coletiva de imprensa no início da semana, ao ser questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, o ministro Nelson Teich disse não ter relação com a autorização.

"Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas", afirmou.

Teich foi questionado, em seguida, se não seria recomendável que o Ministério da Saúde participasse desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria "pensar melhor" a respeito.

"Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas", disse.

O ministro não detalhou quais seriam essas "determinações do Ministério da Saúde', citadas no decreto presidencial, para garantir a segurança de clientes e funcionários em academias, salões e barbearias.

G1
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