03 de Outubro de 2022
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Deputado Motta de Tupã cobra Paulo Guedes sobre fonte de custeio do piso nacional da enfermagem

Intenção do deputado é cobrar que Ministério da Economia aponte as fontes de recursos para que o piso comece a vigorar

O deputado federal Luiz Carlos Motta, que representa a cidade de Tupã em Brasília e concorre novamente ao cargo, enviou um ofício ao ministro da Economia Paulo Guedes, pedindo que o órgão aponde de onde virão as fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem. O documento foi enviado na última sexta-feira (16).

A lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.

Entretando, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que o piso poderia gerar um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano para as prefeituras, entre custos diretos e indiretos. Por isso, em 4 de setembro, Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei.

No entendimento do ministro, faltou definir as fontes de custeio do aumento salarial. Ele deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, para a empregabilidade dos enfermeiros e para a qualidade do serviço de saúde.

É para agilizar essa resposta por parte do Governo Federal que o deputado Motta emitiu o ofício. "Sou conhecedor da preocupação do governo e da equipe econômica com a classe trabalhadora brasileira. Assim sendo, venho apelar a esse
competente Ministério para que busque com presteza os meios técnicos necessários no sentido de apontar as fontes de recursos para que o piso comece a vigorar"
, aponta o deputado no ofício a que o TupãCity teve acesso.

"Como Parlamentar da bancada trabalhista no Congresso Nacional, atuei para que a PEC 11/2022 fosse aprovada e pudesse dar sustentação constitucional ao projeto que estabelece o piso. Precisamos agora envidar esforços conjuntos para esse trabalho de reconhecimento e de valorização salarial dessa importante categoria não fique apenas no papel", diz ainda o parlamentar.

Luiz Carlos Motta

Luiz Carlos Motta nasceu em 24 de abril de 1959 na cidade de Ribeirão Preto (SP), mas viveu boa parte da adolescência e da vida adulta na cidade de Tupã. O candidato à reeleição, que foi o deputado mais votado da cidade em 2018 para o cargo de deputado federal, tem formação superior completa na área de Administração de Empresas e Ciências Contábeis e se formou na FACCAT.

Em seus três anos de mandato, o deputado federal destinou cerca de R$ 4,3 milhões somente para a área de infraestrutura em Tupã, que foram ou ainda serão usadas para recapeamento, pavimentação asfáltica + guias e sarjetas; construção de galerias pluviais; revitalização da avenida Tamoios; e até mesmo a construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

A área da educação recebeu cerca de R$ 1,7 milhões, para aquisição de equipamentos.Mais de R$ 5,9 milhões para a área da saúde, R$ 311 mil para a Cultura, R$ 220 mil para Assistência Social e R$ 946 mil para o Esporte. No total mais de R$ 13 milhões foram destinados para a cidade de Tupã.

Neste ano, Motta firmou uma dobradinha com o também tupãense Thiago Santos, que disputa vaga na Assembleia Legislativa de Tupã (ALESP).

Dobradinha entre Motta e Thiago Santos representa Tupã na corrida eleitoral
Dobradinha entre Motta e Thiago Santos representa Tupã na corrida eleitoral

Redação TupãCity
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