06 de Junho de 2020
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Tribunal de Contas de SP abre apuração contra Doria por irregularidades na compra de respiradores

Foram comprados 3.000 respiradores com valor total de R$ 550 milhões. Gastos foram considerados muito acima em relação a outros estados

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu um inquérito para apurar compra de respiradores feita pelo governador João Doria (PSDB).

"Foram apontados gastos muito acima em relação a outros estados, exemplo dos adquiridos pelo próprio Ministério da Saúde e também pelos estados de Minas Gerais e Amazonas, na compra de respiradores. Isso gerou estranheza", afirmou o senador Major Olimpio.

Em nota, a Secretaria de Saúde do estado de São Paulo avisou que os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado com oito empresas para encontrar as melhores condições de mercado, levando em conta valor, prazo, garantia de entrega e volume necessário. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde adquiriu três mil respiradores para incremento da estrutura da rede hospitalar do SUS em São Paulo para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. São Paulo é o epicentro da crise do novo coronavírus.

Os dados epidemiológicos apontam disseminação da doença em território estadual e o aumento de infecções tem reflexo direto na demanda da rede hospitalar, em especial por leitos de Terapia Intensiva. Como o Governo Federal fez a aquisição de toda a produção nacional e, consequentemente, impediu que os estados comprassem respiradores no Brasil foi necessária a importação.

Além disso, o Ministério da Saúde não deu perspectiva de entrega dos equipamentos, podendo levar até 90 dias. Para salvar a vida dos pacientes que não têm esse tempo para esperar o Estado decidiu agir. Os equipamentos serão disponibilizados para a implantação de leitos na rede SUS paulista.

Os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado junto a oito empresas por apresentar as melhores condições de mercado, como valor, prazo e garantia de entrega e volume necessário, atendendo o objeto pretendido. Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado, estão sendo adquiridos ventiladores COMEN AX400 (1.000 unidades) e o SH300 (2.000 unidades). A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública. Os recursos são do Tesouro do Estado e a Secretaria está à disposição do Tribunal de Contas para prestar informações que julgarem necessárias, caso solicitem.A denúncia sobre possíveis irregularidades na aquisição dos aparelhos foi feita pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e afirma que teriam sido comprados sem licitação e com valor acima do mercado.

Foram comprados 3.000 respiradores com valor total de R$ 550 milhões. Segundo o senador, o valor está acima da média do mercado.

Edgard Camargo Rodrigues, presidente do TCE-SP, terminou que a 9ª Diretoria de Fiscalização obtenha a documentação relativa à compra com "máxima urgência” e autorizou que sejam feitas as diligências necessárias.

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