09 de Dezembro de 2022
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2023: UM ANO DIFÍCIL

*ROBERTO KAWASAKI

Observando as promessas de campanha eleitoral das duas candidaturas à Presidência da República que disputam o segundo turno em 30 de Outubro, pode-se verificar que muitas promessas foram feitas sem nenhum respaldo na L.D.O. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023 e tampouco na L.O.A. (Lei Orçamentária Anual) também de 2023.

Lamentavelmente, o calor da disputa fez com que os candidatos fizessem promessas populistas, totalmente desconectadas da legalidade e do respaldo orçamentário, fiscal, financeiro e econômico.

Tenho aqui reiterado que o ano de 2023, independentemente do vencedor, Lula ou Bolsonaro, ao que tudo indica, deverá ser Lula, haja vista a incompetente campanha de Bolsonaro que comete erros infantis para alegria da campanha de Lula, teremos muitos ajustes a serem feitos, adiamento de despesas correntes, de promessas eleitoreiras que deverão ficar para um segundo momento, e outros cortes.

Evidentemente que tão logo o dia 31 de Outubro chegue, e esta data chegará na semana que vem, a realidade financeira pública federal está trazendo uma verdadeira bomba fiscal: há inúmeras despesas prometidas que estão muito acima da estimativa de arrecadação tributária, que diga-se de passagem, será muito menor que as campanhas de Lula e Bolsonaro aguardam.

Certamente que as decepções gerais serão muito significativas, pois não haverá recursos financeiros e orçamentários para permitir as despesas correntes previstas.

Há ainda, por outro lado, muitas emendas parlamentares que compõem o que se convencionou chamar de Orçamento Secreto, que o Presidente Bolsonaro não controla, o que é, no mínimo inconstitucional e ilegal, tendo em vista que a Execução Orçamentária cabe exclusivamente ao Poder Executivo.

Contudo, o Legislativo que executa as emendas parlamentares sequer sabe o que a Receita Federal arrecada. Bolsonaro permitiu uma verdadeira aberração financeira e administrativa.

Portanto, caso a futura administração pública federal queira possuir um mínimo de gestão orçamentária no ano de 2023, muitos ajustes deverão ser feitos, muita negociação com o Congresso Nacional deverá ser pautada e muitos Projetos de Reformas deverão ser encaminhados ao Legislativo Federal. De qualquer forma, será um ano muito dífícil.
Roberto Kawasaki
*Roberto Kawasaki é economista pela FEAUSP, Professor dos cursos de Administração, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Engenharia de Produção da FACCAT e articulista da Folha do Povo e do TupaCity.com
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