05 de Fevereiro de 2023
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ESPERAR PARA VER

*ROBERTO KAWASAKI

As contas públicas federais predominam no noticiário nacional. De um lado, o Governo Bolsonaro que, em vias de terminar seu mandato, congela e corta gastos, como na Educação e na Saúde, prejudicando milhões de pessoas e pouco preocupado com o futuro do Brasil.

Veja que para adquirir 98 tanques Centauro II ao custo de mais de R$ 4.900 milhões, não houve corte, mas para a Saúde Pública e Educação... Governar é escolher prioridades !

A pergunta chave é: por que Bolsonaro faz cortes em despesas públicas, no final do mandato ? Simples: porque ao longo do ano, gastou o que não podia para buscar votos junto a segmentos do eleitorado, como caminhoneiros, taxistas, inadimplentes com o FIES, beneficiários do Auxílio Brasil, etc.

Quase conseguiu ganhar a eleição. Obviamente que, como tive oportunidade de escrever que Bolsonaro perderia a eleição, como perdeu, tendo em vista que sempre teve mais de 50% de rejeição dos eleitores, Bolsonaro consciente de suas limitações eleitorais, gastou o que não podia, estourando as contas públicas. Portanto, chegou a hora de corrigir o caixa do Governo Federal, afinal de contas, o ano de 2022 está chegando ao seu término.

Convencido pelo Ministro Paulo Guedes a trazer as contas públicas a um patamar aceitável, para evitar que cometesse os mesmos crimes contábeis, fiscais e financeiros cometidos pela ex-Presidente Dilma, que a levaram a sofrer o Impeachment, Bolsonaro faz cortes e congela gastos públicos. Doa a quem doer. Não quer ficar inelegível para 2026.


De outro lado, está o Governo Lula que, embora não tenha tomado posse, está procurando aprovar uma Emenda Constitucional que autorize gastar acima do Teto de Gastos, evitando cometer crimes contábeis, fiscais e financeiros, alegando que quer garantir Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, para os milhões de brasileiros e brasileiras que estão passando necessidades alimentares.

Neste caso, a pergunta chave é: como bancar o financiamento de um previsível déficit orçamentário ? Certamente que o Congresso Nacional deve aprovar a PEC, para um meio termo de 2 anos, embora Lula queira para 4 anos, e o mesmo Congresso já sinalizou que gostaria de aprovar para somente o ano de 2023.

Na negociação, um acordo de meio termo: 2 anos. Fica aceitável para ambos os lados. Embora a PEC aprovada traga legalidade ao rombo financeiro, não resolve a questão financeira: de onde virão os recursos monetários?

É chato voltar às mesmas questões que já trouxe antes. Ou se corta despesas públicas, ou se cobra mais impostos, ou se emite dinheiro através da Casa da Moeda ou se eleva a dívida pública. Legalizar por legalizar um rombo financeiro, ainda que os fins sejam urgentes e humanos, não justifica uma gestão pública irresponsável.

Por isso, o razoável seria aprovar uma PEC para somente 2023 e durante o ano promover uma ampla e definitiva reforma tributária, uma reforma administrativa para conter os gastos públicos, definir uma política econômica clara, consistente e objetiva para estimular o crescimento econômico.

Aliás, somente com investimentos pesados na Educação, que possam viabilizar a elevação da produtividade, é que teremos recursos financeiros para bancar o futuro do Bolsa Família. Vamos esperar para ver.
Roberto Kawasaki
*Roberto Kawasaki é economista pela FEAUSP, Professor dos cursos de Administração, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Engenharia de Produção da FACCAT e articulista da Folha do Povo e do TupaCity.com
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