31 de Março de 2023
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Liberdade de expressão e redes sociais

Pouco antes de morrer, o filósofo e escritor Umberto Eco, um dos maiores estudiosos da ciência da comunicação e da mídia na atualidade, observou, numa entrevista, que "as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis".

Basta fazer um breve passeio pelas redes sociais para se concluir que o professor italiano está pleno de razão. As asneiras que as pessoas se julgam no direito de tornar públicas na mídia social revelam o mais absoluto desrespeito à dignidade humana. Parece que o semianonimato dos que se pronunciam nesses meios sociais de comunicação estimula alguns a assumirem abertamente sua falta de civilidade. Não conseguem falar uma palavra de crítica ou desacordo sem acompanhá-la de sórdidos palavrões; isso, quando não se esmeram em difundir mentiras, meias verdades, versões fantasiosas ou nitidamente tendenciosas.

Alguns aplaudem essas condutas confundindo grosseria e injúria com coragem. Na verdade, esses comportamentos denotam apenas falta de argumentos, de civilidade e de decoro pessoal.

Crítica e oposição firme no campo das ideias não é incompatível com educação e decoro (obviamente, para quem os tem). As palavras certamente são armas, mas devem ser manejadas como produtos da civilização e não da barbárie. Não como armas de destruição, mas de convencimento. Para combater ideias e opiniões, não para desqualificar pessoas.

A liberdade de expressão é indispensável para a vida democrática; por isso mesmo a Constituição a coloca entre os direitos fundamentais da pessoa humana. Mas o seu escopo é contribuir para o aperfeiçoamento humano, para a transparência no espaço público, para o pluralismo e a manifestação da diversidade, para o combate à injustiça e ao erro. É um direito muito nobre para servir ao discurso do ódio, à injúria, à difamação e à leviandade. Pode até ser exercido com veemência, mas não como ataque gratuito à honra das pessoas, ou a serviço da mentira e da fraude.

Com a aproximação das eleições municipais, é possível que o discurso odiento venha a reinar com mais força e presença nas mídias sociais. Nosso povo às vezes se deixa levar facilmente pelas aparências da voz tonitruante dos que falam grosso, mas não falam nada. O discurso vazio, mas sonoro (e todo palavrão soa alto e forte), às vezes converte multidões incautas.

A Internet é um instrumento tecnológico extraordinário para a comunicação entre as pessoas, troca de informações, ideias e experiências, registro de momentos especiais da vida de cada um, debate adulto de questões de interesse público etc. Não se pode permitir que esse instrumento maravilhoso de comunicação instantânea e de longo alcance entre as pessoas seja tomado pela vulgaridade, a burrice e o ódio, transformado em veículo preferencial de manifestação dos piores instintos humanos.

José Benjamim
Advogado. Promotor de Justiça aposentado. Mestre em Direito. Aborda temas ligados ao Direito, com ênfase em questões de cidadania e da comunidade assisense.
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