As manifestações de 13 de março último mostraram claramente a oposição majoritária do povo brasileiro ao atual governo e ao partido político que o lidera. Ninguém, salvo os sectários de sempre, se conforma com a destruição de República Brasileira, suas instituições, economia e valores, pela corrupção e pela mentira.
Será que o mar de gente que tomou conta da avenida Paulista e de outros logradouros públicos em outras cidades, será ouvido pelos nossos políticos e governantes? O oceano de manifestações indignadas vai-se impor ao mar de lama que nos desgoverna?
Para o filósofo francês Jean Baudrillard, o poder não convive com vazios, nem os admite. Onde o detentor do poder perde a força ou legitimidade e não consegue manter-se, logo um outro ocupa o seu lugar. O poder não admite incompetência, inércia, preguiça, bobeadas; há sempre alguém à espreita, pronto para preencher o vazio, legítima ou ilegitimamente.
O atual momento que vive nosso país parece contrariar um pouco a tese do filósofo. Vivemos um impressionante vazio de poder político e de falta de lideranças. Executivo e Legislativo, no plano federal, estão irremediavelmente podres e desacreditados, e não se vislumbra no horizonte nenhuma alternativa satisfatória, a curto prazo, capaz de nos tirar da crise que só prejudica o Brasil.
É certo que o Poder Judiciário tem estado à altura de suas responsabilidades e tem honrado a República brasileira, pela sua firmeza e disposição de manter as instituições democráticas e estancar o criminoso modo de governar incompatível com os valores republicanos que nos assola.
Entretanto, por mais relevante que seja a dimensão política da ação desse Poder, ele está limitado constitucionalmente às soluções técnico-jurídicas que lhe competem na aplicação da lei.
As soluções político-institucionais e político-econômicas que o país necessita não podem ser decididas nem executadas pelo Judiciário. Elas dependem de um novo pacto republicano que preencha o vazio de poder e articule a vontade do povo com sua representação parlamentar e a administração do Estado, vale dizer, que harmonize, minimamente que seja, os anseios da nação com sua representação parlamentar e seu governante. Isso, num Estado Democrático de Direito, só pode ser feito pela política. E a voz das ruas parece não querer política, nem políticos.
Apesar da manifesta decepção dos brasileiros com a classe política, é preciso entender que, na Democracia Representativa, não há solução legal e democrática para crises, fora da política. O restabelecimento da confiança dos brasileiros certamente passa pela renúncia ou pelo impeachment da Presidenta, mas isso só não bastará.
É preciso também que o que resta de decente e de decentes no parlamento brasileiro tenha a coragem de cortar na própria carne, livrar-se dos corruptos que desservem o país (por maior que seja o seu número) e refazer o pacto republicano.
O momento, na verdade, exigiria uma grandeza de nossos homens públicos impossível de imaginar: a renúncia consensual de todo o parlamento e do executivo e a convocação de eleições gerais limpas, sem caixa dois, sem marqueteiros, sem abuso de poder econômico e sem mentiras. Mas isso já é querer demais.
