09 de Dezembro de 2022
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Confira como será a sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (21)

Câmara recebe dois projetos que vão para análise das comissões competentes. Saiba mais.

A Câmara Municipal não tem projetos para deliberação na sessão desta segunda-feira, dia 21, ou seja, não há documentos para votação no plenário.

Contudo, a Câmara recebeu o Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 que dispõe sobre a criação de graus na escala de remuneração  funcional; departamentos; gratificação de funções de confiança; de cargos de  provimento efetivo. 

O documento é de autoria do prefeito Caio Aoqui e será encaminhado para análise das comissões competentes.

A Câmara também recebeu o PL (Projeto de Lei) Nº 74/2022, que declara a Associação Tupã  Basquete (ATB) como de utilidade pública. 

O documento é de autoria do vereador Alexandre Scombatti e será encaminhado para análise das comissões competentes antes de ser colocado em votação.

O único documento em pauta para votação nesta sessão é a moção Nº 116, que manifesta pesar em razão do falecimento de José Gaspar. A autoria é do vereador Antônio Alves de Sousa, mais conhecido como Ribeirão.

Confira como será a sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (21)
Confira como será a sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (21)


Veja as indicações enviadas pelos vereadores:

Indicação Nº 510/2022 - 16/11/2022 

Assunto: Indica ao Deputado Estadual Carlos Cezar e ao Prefeito de Tupã,  que viabilizem recursos na ordem de R$ 500.000,00 que será designado para  execução de obras de infraestrutura no município. 

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO



Indicação Nº 511/2022 - 17/11/2022 

Assunto: Indica ao Prefeito que organize um campeonato municipal de  bocha.

Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI 



Indicação Nº 512/2022 - 17/11/2022 

Assunto: Indica ao Prefeito que determine em 31 de dezembro o prazo  máximo para a publicação do edital de chamamento público para entidades  parceiras de projetos esportivos. 

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI 



Indicação Nº 513/2022 - 18/11/2022 

Assunto: Indica ao Deputado Estadual Marcos Damasio que viabilize  recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00 ao munícipio de Tupã,  para ser investido no setor de infraestrutura. 

Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU) 



Indicação Nº 514/2022 - 18/11/2022 

Assunto: Indica ao Prefeito que realize estudos para a implantação de uma  casa de apoio aos cidadãos tupãenses que fazem tratamentos na cidade de  Jaú. 

Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES 



Indicação Nº 515/2022 - 18/11/2022 

Assunto: Indica à Senadora Mara Gabrilli, que viabilize a destinação de  recursos no montante de R$ 450.000,00 para compra de uma Van, com  acessibilidade para cadeirante. 

Autoria: PAULO CESAR SOARES 



Indicação Nº 516/2022 - 18/11/2022 

Assunto: Indica ao Prefeito que proceda estudos visando instituir no serviço  público municipal a "licença para tratar de interesses particulares", nos  moldes da Lei Complementar nº 64, que foi revogada através do artigo 171,  caput, da Lei Complementar nº 140. 

Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) 



Indicação Nº 517/2022 - 18/11/2022 

Assunto: Indica à Senadora Mara Gabrilli e ao Deputado Federal Ricardo  Silva, que viabilize a destinação de recursos no montante de R$ 250.000,00  para a Instituição Casa da Criança de Tupã. 

Autoria: LUCAS HATANO 



Indicação Nº 518/2022 - 18/11/2022 

Assunto: Indica ao Prefeito que proceda a instalação de sinalização de  trânsito e a implementação de placas alusivas aos pontos turísticos do  Distrito de Varpa. 

Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU
Redação
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