08 de Março de 2021
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IPTU: Carnê foram impressos com erro, mas valores estão corretos

Muita gente tem ido até a prefeitura para se informar sobre esse novo item de cobrança, gerando até alguma discussão.

Um erro que está gerando alguma confusão. Muitos contribuintes foram surpreendidos ao receberem seus carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entregues pela Prefeitura de Tupã.

Proprietários de imóveis perceberam que neste ano o carnê teria vindo com uma nova cobrança chamada Outorga Onerosa, aumentando ainda mais o valor do imposto municipal.

Muita gente tem ido até a prefeitura para se informar sobre esse novo item de cobrança, gerando até alguma discussão.
Em nota, a Prefeitura de Tupã explicou que houve um equívoco por parte da gráfica ao imprimir os carnês do IPTU.

"Esse ano, a gráfica inverteu a posição dos campos, e o valor constante na Outorga Onerosa (que aumenta o IPTU) está constando o valor do desconto da parcela única (que diminui o IPTU). O valor no fim das contas está certo, mas a nomenclatura saiu errada", explicou.

A prefeitura destacou ainda que Outorga Onerosa é uma licença para construir em área superior à permitida pelos critérios urbanísticos. Neste caso, apenas para construções realizadas após a publicação da lei.

A Outorga Onerosa é um instrumento jurídico usado pela prefeitura para arrecadar recursos para investir no desenvolvimento urbano. Ela foi criada em função de que, na cidade de São Paulo, a construção de edifícios é gratuita somente até o limite que é definido pelo Coeficiente Básico de cada zona da cidade.
Por meio da Outorga Onerosa, torna-se possível construir acima desse limite, chegando-se até o Coeficiente Máximo de cada zona. Como o nome explica, o construtor recebe da prefeitura a outorga (permissão) para construir acima do limite mediante o pagamento desse estoque ofertado (ônus), até o limite máximo permitido.

Carnês

A Prefeitura de Tupã enviou pela agência dos Correios 44 mil carnês, já adotando o novo formato de carta. O vencimento das parcelas do IPTU será todo dia 10 de cada mês, no período compreendido de março a dezembro, com 10% de desconto no valor do imposto em cada parcela. Em caso de pagamentos à vista até o vencimento da parcela única, que é dia 10 de março, o desconto no referido imposto será de 15%.

De acordo com o decreto municipal, a data de vencimento das parcelas será automaticamente prorrogada para o próximo dia útil caso o prazo se encerre em finais de semana, feriados ou pontos facultativos.

Vale lembrar que os contribuintes que preferirem imprimir os boletos, a prefeitura dispõe em seu site oficial a opção de emissão das parcelas para o pagamento. Basta o contribuinte acessar o site "tupa.sp.gov. br", localizar no canto direito a opção "Serviço ao contribuinte", clicar no ícone "Imobiliário" e preencher as informações necessárias para ser redirecionado à página de emissão do carnê e das parcelas.

Em caso de dúvidas sobre o novo formato adotado pela prefeitura, é necessário que os contribuintes compareçam na Central de Atendimento localizada dentro do Paço Municipal, liguem no telefone (14) 3404-1000 ou mandem mensagem para o WhatsApp (14) 99813-2309.
Diário Tupã
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