25 de Maio de 2020
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Lojas de conveniência só poderão funcionar até às 22h a partir de hoje

A medida ocorre depois que duas lojas de conveniência da cidade foram multadas nesta madrugada por descumprir o decreto municipal nº 8.767 que permite abertura, mas orienta sobre aglomerações.

A Prefeitura de Tupã endureceu as normas de funcionamento para as lojas de conveniências e similares na cidade. A partir desta sexta-feira (22), as lojas de conveniência de Tupã só poderão funcionar das 6 às 22h e não mais durante 24h.

A determinação consta no decrto nº 8.775 do prefeito Caio Aoqui. Também fica proibido o consumo de produtos no interior e exterior destes estabelecimentos enquanto vigorar o decreto.

Além disso, as equipes de fiscalização estão autorizadas a requisitar auxilio policial para cumprir imediata ordem de fechamento destes locais.

A infração das regras pode resultar em multa, interdição do estabelecimento e até cassação do alvará de licença. Fica estabelecida ainda multa de 100 e até 1.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, devendo o agente de fiscalização avaliar a capacidade contributiva da empresa no ato da multa para aplicação da penalidade.

A medida ocorre depois que duas lojas de conveniência da cidade foram multadas nesta madrugada por descumprir o decreto municipal nº 8.767, de 8 de maio, que permite abertura, mas orienta sobre não permitir aglomerações.

Em live (ao vivo) transmitida hoje, o prefeito frisou que muitos jovens tem desrespeitado as normas e causando aglomerações nestes locais.

Ainda na ação desta madrugada, realizada pelos fiscais da prefeitura em parceria com a Polícia Militar, além de duas multas, outras três lojas de conveniência também foram notificadas. Todas as lojas de conveniência da cidade foram fiscalizadas pelos agentes.

Redação Tupacity/Foto: Ilustrativa
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