25 de Novembro de 2020
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Meio Ambiente: clube da árvore cobra atendimento do plano diretor

O Clube emitiu comunicado reiterando sua preocupação em relação à preservação ambiental do município, esperando que esses problemas sejam solucionados pelos políticos eleitos, nos próximos quatro anos de mandato.

As condições climáticas se tornaram um dos assuntos mais discutidos por autoridades de todo o mundo. E concluídas as eleições municipais, o Clube da Árvore de Tupã emitiu comunicado reiterando sua preocupação em relação à preservação ambiental do município, esperando que esses problemas sejam solucionados pelos políticos eleitos, nos próximos quatro anos de mandato. "Muito se fala sobre a arborização urbana de Tupã. Todos sabem quais são os problemas, mas precisamos sair do debate e partir para a ação”, afirmou o documento.

O comunicado explica que no ano de 2009 o Plano Diretor tornou obrigatório o plantio de árvores nas calçadas das áreas residenciais, mas não das áreas empresariais, conforme classificação determinada pelo Zoneamento Urbano de Tupã. O prazo para plantio era de um ano. "Infelizmente, onze anos e vários prefeitos depois, nada foi plantado com base no Plano Diretor”, destacou o comunicado.

Em abril de 2013, foi aprovada a Lei municipal nº 4.638, disciplinando a arborização urbana. E mais uma vez, parte dela tornou-se ‘’letra morta’’ por falta de fiscalização.

A lei exige que todo projeto de edificação e reforma protocolado na municipalidade receba uma árvore na calçada. Segundo o Clube da Árvore, muitas calçadas de edificações novas simplesmente não têm arborização por falta de fiscalização. "Basta ver o grande número de casas e prédios comerciais ou industriais construídos de 2013 para cá que estão sem árvores”, afirmou.

Vale lembrar que há exatamente um ano, no dia 20 de novembro de 2019, um novo Plano Diretor foi aprovado no município. Mas, de acordo com o comunicado, novamente estão sendo ignorados capítulos e artigos sobre a arborização.
O novo Plano Diretor exige que todos os proprietários de imóveis urbanos, edificados ou não, são obrigados a realizar o plantio e cultivo de uma árvore adequada defronte ao seu imóvel, com exceção daqueles situados em calçadas estreitas. Para os lotes com testada superior a 20 metros, o proprietário deverá promover o plantio de uma árvore a cada 15 metros, devendo plantar no mínimo duas árvores. "Um ano depois, isso está apenas no papel”, afirmou o Clube da Árvore.

O comunicado explica que a legislação municipal sobre arborização existe. Há alguns pontos que podem melhorar, mas de uma forma geral ela foi bem feita e está aí para que o Executivo a coloque em prática e o Legislativo fiscalize a execução.

O Clube da Árvore explicou que a população não pode ficar apenas reclamando que Tupã tem um número de árvores menor a cada ano, sem que nada seja feito. "Temos dados que mostram que mais árvores são cortadas do que plantadas nas calçadas”, sustentou. "Estamos prontos a colaborar com o poder público, já fazemos isso há anos. O poder público também tem nos ajudado, mas é preciso que façamos mais para que Tupã tenha muito mais árvores e seja uma cidade mais agradável para se viver”, completou.

O Clube da Árvore disse que, ao mesmo tempo em que seus voluntários plantam árvores em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente, e Obras e Trânsito, encontra-se divergência quanto ao fato da legislação não ser executada. "Isso é um problema que precisa ser sanado com urgência e que simplesmente não poderia ter acontecido”, afirmou.

Para isso, o comunicado explica que o Clube da Árvore também precisa do apoio da população. "Muitas pessoas simplesmente se recusam a plantar uma árvore em frente de sua casa, mas ao estacionar o carro procuram a sombra de uma árvore”, afirmou.

O comunicado destaca que já houve denúncia ao promotor de Justiça devido à falta de fiscalização. "Mas seria muito melhor se a Prefeitura de Tupã atuasse de acordo com a legislação e não fosse necessário recorrer à Promotoria. É necessário agir e não apenas reagir a denúncias e termos de ajustamento de conduta. Não há porque as leis não serem cumpridas”, enfatizou.
Diário Tupã
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