11 de Julho de 2020
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OAB pressiona vereadores de Tupã sobre redução de salários durante a pandemia

"A classe política legislativa da cidade de Tupã, através da Câmara Municipal, deve se sensibilizar para se igualar no sacrifício dos seus representados, ou seja, o povo tupãense”, salientou o ofício endereçado ao presidente da casa

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subsecção de Tupã, Antônio Roberto Mendes, acompanhado dos advogados Thiago César de Lima Sato e Thiago Freire Maciel, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da entidade, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, pastor Eliezer de Carvalho (PSDB), solicitando a redução de despesas do Poder Legislativo para colaborar nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) realizadas no município.

A comissão da OAB disse reconhecer o impacto imediato e significativo nas finanças públicas do município decorrentes da desaceleração brusca das atividades econômicas, em especial, do setor de comércio provocadas pela pandemia causada pela Covid-19.

A comissão destacou que, em meio à crise, o prefeito Caio Aoqui (PSD) editou Decreto nº 8.752, de 22 de abril de 2020, reduzindo, pelo período de 60 dias, o seu subsídio em 40% e os salários dos secretários municipais em 20%, sendo que os valores são destinados ao Fundo Municipal de Saúde, para contribuição no combate à Covid-19.

"Em razão da grave crise de saúde e econômica, a Câmara Municipal de Tupã não deve se furtar à sua responsabilidade com o povo tupãense”, afirmou a OAB.

A comissão destaca que, dessa forma, a Câmara Municipal, por meio sua mesa diretora, deve apresentar medidas efetivas para a redução de suas despesas, previstas em seu orçamento, em especial a redução do salário dos vereadores pelo prazo de duração da pandemia causada pela Covid-19.

"A classe política legislativa da cidade de Tupã, através da Câmara Municipal, deve se sensibilizar para se igualar no sacrifício dos seus representados, ou seja, o povo tupãense”, salientou o ofício.

O ofício sugere que os valores sejam destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tupã, sendo ainda sorteada comissão de parlamentares para acompanhamento dos investimentos e prestação de contas à população tupãense.



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