04 de Dezembro de 2020
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População joga sofás velhos em canal de macrodrenagem

Prática pode causar o entupimento dos canais e, consequentemente, inundações na cidade.

Sofás velhos de 2 e 3 lugares foram encontrados na Vila Tupã Mirim II nesta quarta-feira (21). Os objetos foram retirados do local pela Prefeitura, que alertou sobre os problemas que o descarte irregular de materiais podem ocasionar à população e à cidade.

Em contato com o TupãCity, o secretário municipal de Planejamento, Obras e Trânsito, Valentim César Bigeschi, explicou quais são os principais problemas do descarte incorreto.

"Jogar lixo em locais inadequados é crime ambiental, passível de penalização. Além disso, se jogado no canal pode obstruir a passagem de água, o que pode ocasionar alagamentos em pontos da cidade” , disse.

Valentim ainda alerta que ao flagrarem a prática do crime, a população deve denunciar quem joga lixo nas bordas dos canais e nas bocas de lobo.

População joga sofás velhos em canal de macrodrenagem
População joga sofás velhos em canal de macrodrenagem


Artigo 54 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998

As penalidades por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, são: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja culposo, detenção de seis meses a um ano e multa.

Agora se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população ou causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
Redação TupãCity
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