28 de Novembro de 2022
20º/30º
Notícias - Local

Tupã realiza mesa redonda sobre formalização de empresas

Encontro esclareceu dúvidas e apresentou soluções para demandas comuns do setor

Com o objetivo de oferecer um espaço para diálogo entre a sociedade civil e os órgãos públicos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior realizou uma mesa redonda sobre novas perspectivas para o setor com a presença de empresários e contadores do município.

O encontro realizado no Teatro Municipal "José António Parra Gomes", na manhã de segunda-feira (21), foi mediado pelo procurador, Luís Otávio dos Santos. "Sabemos que existem empresas irregulares e um comércio informal muito grande, mas a pergunta é: por que ainda existe a informalidade? Às vezes a informalidade está aí por um motivo que podemos suprir. Essa foi justamente a temática do debate", comentou.

Tupã realiza mesa redonda sobre formalização de empresas (Prefeitura de Tupã)
Tupã realiza mesa redonda sobre formalização de empresas (Prefeitura de Tupã)


Entre os tópicos levantados destacaram-se: a acessibilidade; o plantio de árvores; e o Estudo de Pacto de Vizinhança, como condições essenciais para emissão do Alvará de Funcionamento.

Conforme a assessora especial de Interlocução de Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana e Obras, Flávia Eliana de Melo Colucci, o fornecimento do "Habite-se" depende da adequação da calçada, se a atividade proposta pode ser desenvolvida na região escolhida pelo proprietário, e do cumprimento do TAC de arborização urbana. "Como estamos em um fórum de Desenvolvimento Econômico, nós falamos mais para o setor do comércio, mas isso também é uma exigência para as residências. Antes de fazer a instalação do seu negócio, procure a Secretaria de Planejamento e Infraestrutura, ou abra um protocolo no pelo sistema 1Doc", explica. 

Além de pontuar questões fundamentais para normatização de empresas, o debate trouxe soluções, esclareceu dúvidas e apresentou futuras estratégias do município para facilitar o cumprimento das normas por parte dos empreendedores. Entre as novidades anunciadas está a abertura de um curso de Libras para trabalhadores do comércio. 

Participando como ouvinte, a presidente do Conselho Municipal pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Helena Mozena, afirmou que as inscrições serão abertas pelo Instituto Federal em fevereiro, e tem apoio da Associação Comercial, Sindicato do Comércio e dos Comerciários.

Maria Helena ressaltou ser comum as pessoas pensarem que a acessibilidade é dispensável porque não há pessoas com deficiência nas ruas, mas essa invisibilidade existe pela falta de condições para circulação delas com independência. 

"Com a interpretação da Libras, a pessoa tem condições de entender o que o surdo deseja. Provavelmente, nós teremos outras reuniões e outras ações serão desenvolvidas. E é isso que a gente precisa, porque o objetivo do conselho é lutar junto com o poder público por uma Tupã mais acessível", afirmou. 

A fim de melhorar a administração pública e atuar pelo desenvolvimento empresarial por meio dos mais diversos setores, a mesa redonda foi composta por: Flávia Eliana de Melo Colucci, assessora especial de Interlocução de Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana e Obras; Amanda Alves do Prado Tulim, arquiteta da Secretaria de Planejamento; Subtenente Thomas Gomes do Corpo de Bombeiros; Lidione Ledson da Rocha, chefe de Setor de Empreendedorismo; Laércio de Carvalho Alves, Diretor de Departamento de Tributação; Gleber Jean Lopes, agente de Fiscalização Municipal; Fábio Roso Gallego, Oficial de Fiscalização Municipal; Cléber Scarpante, assessor da diretoria da Sescon; Renato Carpanezi, agente de Desenvolvimento do Sebrae Aqui Tupã; e Gerson Pereira Richard, diretor de Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização.



FÓRUM DE DEBATES



Para continuar promovendo ações em benefício do setor econômico de Tupã, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizará o XXI Fórum de Debates, às 20h, no Teatro Municipal, com a presença do professor doutor Elvis Fusco. 

A palestra foi adiada para terça-feira (29), e terá como tema a "Transformação das cidades baseada na inovação". A entrada é franca.
Receba em primeira mao nossas noticias!
Participe de nossos grupos:
+ VEJA TAMBEM