26 de Outubro de 2020
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Usina: Proposta de geração de energia do lixo é adiada pela prefeitura

Em recente audiência pública que tinha sido realizada na Câmara Municipal, o prefeito debateu a questão com especialistas e a comunidade.

A Prefeitura de Tupã emitiu ontem aviso de suspensão de concorrência 006/2020, que tinha por objeto a contratação de parceria público-privada visando a contratação de empresa apta à prestação de serviços públicos para a modernização de gestão, manutenção, otimização e geração de energia elétrica ambientalmente sustentável, através do processo de tratamento térmico de resíduos, em especial os sólidos urbanos (lixo).

O motivo do adiamento da análise do processo licitatório, que estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira, dia 21, às 8h30 min, no Paço Municipal, foi a impugnação ao edital apresentada pela empresa Revita Engenharia S/A. "Informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida análise”.

O assunto começou a ser definido em uma reunião realizada no dia 27 de novembro do ano passado. Naquela oportunidade, o prefeito Caio Aoqui apresentou a proposta de implantação de uma usina com tecnologia de plasma. "Estamos colocando na balança a viabilidade técnica do projeto”, disse.

A tecnologia possibilitaria a transformação de lixo em energia elétrica. Em recente audiência pública que tinha sido realizada na Câmara Municipal, o prefeito debateu a questão com especialistas e a comunidade.

"Há pouco tempo realizamos um chamamento público para coletar propostas resolutivas para o problema. Apenas uma empresa apresentou uma proposta de estudo e, nessa audiência, pudemos apresentar à população o projeto recebido”, disse o prefeito naquela oportunidade.

Durante a reunião realizada na Câmara, o prefeito também elencou os pontos positivos do projeto e destacou que Tupã seria a primeira cidade do País a implantar uma usina desse tipo.

"Estamos colocando na balança a viabilidade técnica do projeto e destacando, principalmente, as questões sobre as licenças e o impacto ambiental. A audiência pública vem ao encontro da ideia de ouvir o maior número de pessoas para tomar uma decisão democrática e correta para a população tupãense.”

Presente ao evento, o engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Guilherme Eduardo Destro, explicou os detalhes técnicos do projeto.

"Atualmente, a tecnologia de plasma é o método mais avançado do mercado para a destinação dos resíduos sólidos. Se aprovado o projeto, na forma de parceria público-privada, não haverá custos para a prefeitura. O investimento será de cerca de R$ 225 milhões, que serão custeados totalmente pela empresa vencedora da licitação. Em contrapartida, o município venderá de forma subsidiária um terreno para a construção da usina.”

Guilherme enfatizou que a destinação correta dos resíduos sólidos sempre foi um desafio para as cidades brasileiras.

"Historicamente, os municípios brasileiros têm essa dificuldade na gestão de lixo. Por isso, a parceria público-privada foi a forma que a Prefeitura de Tupã encontrou para resolver o problema, buscando a utilização da melhor tecnologia do mercado e otimizando a produção de energia elétrica, a geração de empregos e a diminuição do impacto ambiental.”

Presente no encontro que iniciou o processo, o presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Tupã e secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto, disse na oportunifdade que diversos segmentos da cidade poderão ser beneficiados.

"Um dos benefícios que certamente poderão ser gerados é o fomento à mão de obra, já que é intenção da prefeitura a inclusão de uma cláusula para que a empresa contrate mão de obra tupãense. Com isso, o município ganharia tanto nos impostos arrecadados sobre a venda de energia elétrica pela empresa a terceiros, quanto na geração de empregos à população, por exemplo.”

João José Pinto ainda explicou que o Conselho Gestor se reuniria para analisar a proposta para definir se ela seria inserida no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o que aconteceu. Somente depois disso, foi possível a abertura de processo de licitação para ampla participação das empresas interessadas em implantar essa tecnologia no município. Ocorre, porém, que houve o pedido de impugnação do processo licitatório, o que deverá atrasar o processo agora.

Estima-se que, após a conclusão dos procedimentos administrativos, a empresa contará com o prazo de 18 a 24 meses para a completa instalação e início do funcionamento.
Jornal Diário
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