11 de Julho de 2020
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Discussões para reduzir o número de vereadores em Tupã continuam

Nova emenda apresentada à Câmara Municipal sugere que seja reduzido para 9 o número de cadeiras no legislativo

As tentativas de reduzir o número de cadeiras no legislativo tupãense continuam.

Recentemente, conforme noticiou o Tupacity.com, , cinco vereadores protocolaram na Câmara Municipal um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (nº1/2020) que pedia a redução de 15 para 11 o número de vereadores da cidade.

De autoria dos parlamentares Charles dos Passos, Paulo Henrique Andrade, Israel Velloso (Tutu), Gilberto Neves Cruz e Telma Tulim, o projeto afirmava que a atual realidade orçamentária do município "incita a readequação estrutural dos poder legislativo municipal". O projeto está tramitando na casa.

Em meados de março deste ano, antes mesmo de o projeto ser protocolado, também houve pressão popular dos moradores, que criaram campanha para pedir a redução do número de cadeiras no legislativo.

Encabeçada pelo advogado Carlos Henrique Ruiz, do partido Avante, o objetivo da mobilização era coletar assinaturas de 5% do total de eleitores do município, o que totalizaria aproximadamente 2.700 assinaturas. O objetivo foi alcançado em poucas semanas e o resultado da ação foi levado ao legislativo.

Além disso, a redução do número de vereadores também foi apoiada pela loja maçônica "Trabalho e Fraternidade de Tupã".

Apesar de à época não ter subscrito o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, nesta segunda-feira (22) o vereador Antônio Alves de Sousa (Ribeirão), apresentou uma emenda ao Projeto, alterando seu Artigo 5º e estabelecendo que o Poder Legislativo de Tupã seja composto por nove vereadores.

"A presente emenda visa alcançar os anseios da grande maioria dos cidadãos tupãenses, que através das diversas redes e/ou mídias sociais, de forma recorrente se manifestam pela diminuição do número de cadeiras na Câmara Municipal de Tupã, podendo assim proporcionar maior economia aos cofres públicos", diz o documento.

Conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nove é o número mínimo de vereadores que Tupã deve ter, sendo o máximo, 15 parlamentares, como é o atual modelo da Câmara Municipal de Tupã.



Redação Tupacity.com
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