REFIS

O período da piracema começou oficialmente e a Polícia Militar Ambiental da região de Marília já registrou as primeiras autuações por pesca irregular. A piracema é o período de reprodução dos peixes, quando sobem os rios para desovar; por isso, a pesca é proibida para proteger as espécies.

Durante patrulhamento na Represa Cascata, em Marília, equipes do 2º Batalhão de Polícia Ambiental – 4ª Companhia, 1º Pelotão, flagraram três pessoas pescando com varas de bambu, desrespeitando a Lei Municipal nº 8.179/2017, que proíbe qualquer modalidade de pesca no local.

Foram apreendidos 4,77 kg de tilápia, 2,3 kg de traíra, quatro varas de bambu e quatro samburás. Os pescadores receberam multas que somam R$ 6.283,40, aplicadas com base na Resolução SIMA nº 005/2021, que trata das infrações ambientais no Estado.

Os peixes, ainda vivos, foram devolvidos à natureza, enquanto os materiais de pesca foram apreendidos e encaminhados à sede da Polícia Ambiental. O caso será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, já que o ato configura, em tese, crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998.

A Polícia Ambiental alerta que o período de defeso segue até o final de fevereiro de 2026, e durante esse tempo é proibida a pesca em rios e represas, com exceção dos locais devidamente autorizados. Quem descumprir a norma está sujeito a multa e processo criminal. 

“A Polícia Militar Ambiental segue na vanguarda da proteção ao meio ambiente, unindo conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável”, destacou a corporação.

HUM

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