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A Prefeitura de Tupã publicou nesta semana os editais de seleção de propostas artístico-culturais que receberão incentivo financeiro em 2026. Ao todo, os investimentos somam mais de R$ 450 mil, voltados ao apoio de projetos em diferentes linguagens artísticas e ao Prêmio-Aquisição de Artes Visuais do 21º Salão de Belas Artes.

Os editais foram divulgados por meio da Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore e estão disponíveis no Diário Oficial do Município. A maior parte dos recursos, no valor de R$ 424 mil, será destinada à seleção de 54 propostas culturais em 12 categorias: Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Afro-Brasileira, Cultura LGBTQIAPN+, Dança, Literatura, Música (solo ou duplas), Música (bandas), Teatro, Festivais/Mostras e Oficinas Culturais.

Segundo o secretário de Cultura e Defesa do Folclore, Luís Carlos dos Passos Sanches, a proposta é ampliar o acesso da população à produção artística local e incentivar a circulação cultural em diferentes regiões da cidade. De acordo com ele, o edital também busca estimular a formação de público e contribuir para a geração de renda de artistas, produtores, gestores e demais agentes ligados à cultura.

Os projetos poderão ser executados em espaços públicos com acesso gratuito, como praças, escolas públicas e locais mantidos por organizações da sociedade civil, desde que haja autorização prévia dos responsáveis.

As inscrições para essas propostas são gratuitas e devem ser feitas até as 23h59 do dia 15 de maio, exclusivamente pela internet, por meio de formulário online, com preenchimento da ficha de inscrição e envio da documentação obrigatória.

O cronograma prevê análise de mérito cultural entre os dias 16 e 25 de maio, com publicação do resultado preliminar até 26 de maio. O prazo para recursos será de 27 a 29 de maio. Já o resultado final da análise de mérito cultural está previsto para 8 de junho.

Na etapa seguinte, os proponentes selecionados deverão enviar a documentação de habilitação entre 9 e 15 de junho. Após a análise documental e o período de recursos, o resultado final com os contemplados deve ser publicado em 30 de junho. A assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista para ocorrer entre 1º e 3 de julho, e o pagamento dos projetos começa a partir de 6 de julho. O prazo de execução será de seis meses a contar do recebimento do recurso.

Além desse edital, a Secretaria também lançou o chamamento público para o Prêmio-Aquisição de Artes Visuais do 21º Salão de Belas Artes, que neste ano terá como tema “Tupã Pelos Olhos de Seus Artistas”.

A iniciativa vai premiar 35 obras inéditas de artistas residentes no município, com valor individual de R$ 1 mil. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 22 e 28 de abril, pelo e-mail cultura@tupa.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, na avenida Tamoios, 1.650, das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos.

De acordo com a Secretaria, as obras premiadas passarão a integrar o acervo público municipal. Elas serão expostas no 21º Salão de Belas Artes de Tupã e, posteriormente, deverão compor a futura Pinacoteca Municipal, que terá exposições itinerantes em prédios públicos.

As obras inscritas serão avaliadas por uma comissão formada por três membros com conhecimento na área de artes visuais. Entre os critérios de avaliação estão originalidade, criatividade, técnica, estética, pertinência temática e contribuição cultural para o enriquecimento do acervo público.

Os artistas selecionados deverão assinar o Termo de Premiação Cultural, que formaliza a transferência definitiva da propriedade e dos direitos patrimoniais da obra ao município. O pagamento do prêmio será feito após a entrega física do trabalho.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore pelo telefone (14) 3491-5013.

*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri

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