Os moradores de Tupã devem redobrar a atenção com a limpeza e conservação das calçadas e áreas em frente a imóveis e terrenos. A Prefeitura informou que poderá realizar a remoção de obstruções em passeios públicos e cobrar dos proprietários o valor de R$ 11,92 por metro quadrado pelo serviço executado.
Além da cobrança pela limpeza, os responsáveis também podem receber multa caso não regularizem a situação após notificação. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prazo para retirada de materiais e limpeza será de 24 horas. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 5 UFMs, equivalente atualmente a R$ 596.
O secretário de Meio Ambiente, Davi Bondartchuk, alertou novamente para situações de obstrução de vias e calçadas, problema que ainda é registrado em diversos pontos da cidade. Entre os casos mais comuns estão acúmulo de entulhos, materiais de construção, terra, galhos de árvores, mato alto e restos de jardinagem.
A medida está prevista na Lei Municipal nº 4.690, que proíbe dificultar ou impedir o trânsito de pedestres e veículos em vias, logradouros e passeios públicos. As exceções previstas são apenas para obras públicas autorizadas ou por determinação policial.
De acordo com a prefeitura, após a notificação, equipes poderão executar a limpeza diretamente caso o proprietário não faça a regularização dentro do prazo estabelecido. O custo do serviço será lançado ao responsável pelo imóvel.
A administração municipal afirma que a fiscalização busca evitar problemas de saúde pública, presença de animais peçonhentos e riscos à circulação de pedestres, principalmente em áreas urbanas com grande fluxo de pessoas.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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