Foto: Luis Fortes/MEC
O Pé-de-Meia, programa federal que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público, chega a cerca de 3,6 milhões de beneficiários em uma nova etapa de pagamentos iniciada nesta segunda-feira (24). A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) está entre as principais autoras e idealizadoras do projeto legislativo que deu origem à política, criada para reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda.
A proposta de criação de uma poupança voltada a estudantes do ensino médio foi apresentada por Tabata no Congresso por meio do Projeto de Lei nº 54/2021. A iniciativa integrou o processo legislativo que posteriormente resultou na Lei nº 14.818/2024, responsável pela instituição do Pé-de-Meia.
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O programa parte de uma dificuldade enfrentada por parte dos estudantes brasileiros: a necessidade de conciliar os estudos com questões financeiras da família. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é estimular a permanência e a conclusão do ensino médio, além de reduzir a evasão e ampliar a inclusão educacional.
Os pagamentos são vinculados a diferentes etapas da vida escolar. Há incentivos relacionados à matrícula, frequência às aulas, conclusão de cada ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na prática, o programa funciona como uma poupança educacional. Parte do dinheiro é disponibilizada ao estudante durante o ensino médio, enquanto os valores relacionados à conclusão de cada ano permanecem acumulados até o término dessa etapa de ensino.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o calendário iniciado em 24 de agosto de 2026 contempla aproximadamente 3,6 milhões de estudantes. Para alunos do ensino médio regular, o incentivo por frequência é de R$ 200. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) aprovados no primeiro semestre também recebem R$ 1 mil referentes ao incentivo-conclusão.
A participação de Tabata Amaral na discussão sobre políticas educacionais começou antes de sua chegada à Câmara dos Deputados.
Segundo o perfil da parlamentar mantido pela própria Câmara, ela iniciou sua atuação na área da educação em 2010. Posteriormente, participou da criação do projeto VOA!, voltado à preparação de alunos de escolas públicas para olimpíadas científicas.
O tema também esteve presente em sua formação universitária, período em que estudou políticas públicas relacionadas à educação.
Em 2016, antes de assumir mandato parlamentar, Tabata participou de um discurso na Câmara dos Deputados no qual relatou sua trajetória como estudante de escola pública na periferia de São Paulo e as oportunidades educacionais que posteriormente a levaram a estudar nos Estados Unidos.
Na ocasião, afirmou que sua experiência havia mostrado as diferenças de oportunidades existentes no sistema educacional brasileiro. Também declarou que pretendia contribuir para que o Brasil pudesse ter, no futuro, “uma das melhores educações públicas do mundo”.
Dez anos depois, em abril de 2026, a deputada voltou a tratar do assunto durante entrevista à Rádio Câmara. Ao comentar o Pé-de-Meia, associou o programa à permanência e à conclusão do ensino médio público, além da ampliação do acesso à educação e da inclusão social.
Com a implementação nacional do programa, a proposta de oferecer um incentivo financeiro para evitar que dificuldades econômicas afastem estudantes da escola passou a alcançar milhões de jovens matriculados no ensino médio público.
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