A Prefeitura de Tupã definiu novas medidas preventivas que poderão ser adotadas no município durante períodos de alerta meteorológico. O decreto foi assinado pelo prefeito Renan Pontelli nesta sexta-feira (11) e prevê, entre outras ações, a suspensão ou o cancelamento de eventos e atividades que possam expor a população a riscos provocados pelo mau tempo.
As regras valerão enquanto estiver em vigor alerta oficial emitido pelo Governo do Estado de São Paulo ou por órgãos de Proteção e Defesa Civil. Segundo o decreto, o objetivo é reduzir riscos à população, preservar vidas e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Entre as principais medidas está a criação de um regime excepcional de prevenção, preparação e pronta resposta. Durante esse período, poderão ser suspensos ou cancelados eventos, atividades e programações públicas ou privadas realizados em áreas externas ou em situações que envolvam aglomeração de pessoas e exposição a condições meteorológicas adversas.
Os responsáveis pelos eventos deverão adotar as providências necessárias para remarcação ou cancelamento das atividades, além de garantir os direitos dos consumidores.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil também poderá, após avaliação técnica, recomendar ou determinar interdições, evacuações, isolamento de áreas, restrições de acesso e suspensão de atividades em locais considerados de risco.
O decreto autoriza ainda a preparação e ampliação de abrigos temporários e pontos de acolhimento, além da disponibilização de suprimentos como água potável, alimentos, colchões, cobertores, roupas de cama, kits de higiene, materiais de limpeza, lonas e tendas.
Também poderão ser mobilizados veículos, máquinas, caminhões, geradores, bombas e outros equipamentos necessários para serviços emergenciais, como remoção, limpeza, drenagem, desobstrução de vias, poda de árvores e escoramento de estruturas.
Em caso de ocorrências, o município poderá oferecer assistência social, alimentação, transporte e acolhimento a pessoas atingidas, desalojadas ou desabrigadas. Edificações, vias e espaços que apresentem risco também poderão ser vistoriados, interditados preventivamente ou evacuados.
Durante os alertas, as secretarias municipais deverão manter recursos humanos e materiais disponíveis para apoiar as ações da Defesa Civil, sem comprometer a prestação dos serviços essenciais.
A Defesa Civil também deverá manter registros de alertas, ocorrências, vistorias, interdições, atendimentos e eventuais danos. As informações poderão servir de base para decisões administrativas e, se necessário, para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Após o encerramento do alerta meteorológico, as medidas excepcionais serão reavaliadas, permanecendo em vigor apenas aquelas consideradas necessárias para atender ocorrências ou restabelecer a normalidade.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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