A Polícia Militar Ambiental apreendeu oito jabutis-piranga e um javaporco durante uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (18), em uma fazenda localizada em Oriente (SP). Os animais eram mantidos em situação irregular, sem autorização do órgão ambiental competente.
A ocorrência foi atendida durante ações das operações Impacto, SP Sem Fogo e Dia da Árvore, após uma denúncia relacionada à criação de javalis e seus cruzamentos, conhecidos como javaporcos, em uma propriedade rural do município.
No local, os policiais constataram a presença de um javaporco (Sus scrofa) criado sem autorização ambiental. Também foram encontrados oito jabutis-piranga (Chelonoidis carbonaria) mantidos em cativeiro sem licença.
Por causa das irregularidades, foram aplicados dois Autos de Infração Ambiental. O primeiro, no valor de R$ 4 mil, foi emitido pela manutenção irregular dos oito jabutis-piranga, com base no artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/2021. Os animais foram apreendidos.
Já a criação do javaporco resultou em uma multa de R$ 2,2 mil, com base no artigo 26 da mesma resolução, por introdução de espécime animal no território paulista sem autorização. O animal também foi apreendido.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a manutenção dos jabutis em cativeiro sem autorização pode configurar, em tese, crime previsto no artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/1998. O caso deverá ser comunicado à Polícia Civil.
Em relação ao javaporco, os policiais apontaram indícios de procedência estrangeira do animal. A ocorrência deverá ser encaminhada à autoridade policial para apuração das circunstâncias e de eventual enquadramento no artigo 31 da Lei Federal nº 9.605/1998.
A ocorrência foi atendida pelo 2º sargento PM Gaio e pela cabo PM Cássia, da Polícia Militar Ambiental.
*Estagiária Kamily Canola sob supervisão da jornalista Bruna de Pieri
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