03 de Dezembro de 2020
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Estado de SP tem mais de 200 candidatos com patrimônio acima de R$ 1 milhão que receberam auxílio emergencial, diz TCU

Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou o total de 1.980 candidatos em São Paulo com patrimônio superior a R$ 300 mil que não deveriam receber o benefício, mas que estavam cadastrados e recebendo o auxílio irregularmente

O estado de São Paulo tem ao menos 208 candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito que declararam renda superior a R$ 1 milhão, mas que constam na lista do Ministério da Cidadania como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal, segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão cruzou a lista de bens declaradas pelos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o cadastro do auxílio emergencial e constatou quase 11 mil candidatos em todo o país, que têm patrimônio superior a R$ 300 mil, mas que receberam o auxílio emergencial, seja na forma inicial de R$ 600 ou os R$ 300 residuais do programa. São Paulo e Minas Gerais são recordistas nas irregularidades (veja vídeo abaixo).

Em São Paulo, o TCU detectou que 1.980 candidatos em todo o estado estão na lista de beneficiários do auxílio emergencial e têm patrimônio declarado acima de R$ 300 mil. Do total, 37 são candidatos ao cargo de prefeito, 48 de vice-prefeito e 1.895 de vereador.

Divulgação - Celular com aplicativo do Caixa Tem, para consulta do auxílio emergencial. — Foto: CARLOS EMIR/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Celular com aplicativo do Caixa Tem, para consulta do auxílio emergencial. — Foto: CARLOS EMIR/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO


Nesse grupo de 1.980, 208 são candidatos com patrimônio declarado de mais de R$ 1 milhão. O caso que chama mais atenção em São Paulo é o de um candidato a vereador da cidade de Espírito Santo do Pinhal, que tem o patrimônio declarado de R$ 13,5 milhões, mas que estava recebendo o auxílio residual de R$ 300 do governo federal.

Entre os bens declarados desse candidato há três fazendas avaliadas em R$ 3 milhões cada, mas o nome dele aparece entre os beneficiários do auxílio emergencial, solicitado através do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Em todo o país, o TCU identificou ao menos 1.320 candidatos com o patrimônio superior a R$ 1 milhão, além de outros 2.525 que declararam ao TSE patrimônio de até R$ 750 mil

Limite de R$ 300 mil de patrimônio

A auditoria considerou o valor de R$ 300 mil porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

"Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade", diz o ministro do TCU, Bruno Dantas, que investiga as irregularidades envolvendo o auxílio emergencial.

Segundo o TCU, o levantamento com os quase 11 mil candidatos que receberam o irregularmente o auxílio foi encaminhado ao Ministério da Cidadania, que já começou a cortar o pagamento do benefício para o grupo. O órgão alerta, porém, que há risco de erro de preenchimento pelo candidato da declaração do TSE e até mesmo de fraudes estruturadas com dados de terceiros.

"Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais. O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público", afirmou o tribunal.

Divulgação - São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de candidatos recebendo irregularmente o auxílio emergencial, segundo o TCU. — Foto: Reprodução/TV Globo
São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de candidatos recebendo irregularmente o auxílio emergencial, segundo o TCU. — Foto: Reprodução/TV Globo


Na capital paulista, o TCU identificou 48 candidatos com indícios de renda incompatível para o recebimento do auxílio emergencial. Todos são candidatos a vereador e ao menos 7 deles tem renda superior a R$ 1 milhão.

"Quando se fala de cidadãos brasileiros que se apresentam nas eleições com uma proposta de representação popular, não basta que esses candidatos respeitem a lei; é preciso que eles tenham o senso de moralidade acima da média. E de modo que quando nos deparamos de uma lista como essa, é algo que nos dá preocupação e uma certa repugnância", afirmou o ministro Bruno Dantas em entrevista ao Jornal Nacional.
G1
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