17 de Maio de 2022
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Investigação do MP de Tupã apura desvio em merenda na antiga gestão de Queiroz

MP apura eventual improbidade da ex-prefeita, Ana Virtudes Miron Soler, a Tuti (PV)

Gastos com alimentação escolar no município de Queiroz (distante 69 quilômetros de Marília) são alvo de uma investigação do Ministério Público em Tupã. O órgão apura superfaturamento e falta de qualidade nos produtos fornecidos.

A apuração, que estava suspensa após recurso no Conselho Superior do Ministério Público, foi retomada pelo promotor de Justiça Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira. O membro do MP apura eventual improbidade da ex-prefeita, Ana Virtudes Miron Soler, a Tuti (PV).

Ema abril de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular o processo gerado após exame das contas de 2018.

A fiscalização apontou gastos excessivos, falta de controle físico de estoques, aquisições incompatíveis com o consumo real, recebimento dos itens por agentes políticos e falta de legitimidade dos gastos com merenda escolar.

Laudo indicou que as despesas com a alimentação escolar pela Prefeitura de Queiroz, em 2018, teve grande discrepância em relação aos valores despendidos, no mesmo período, por outros municípios da região. Herculândia, por exemplo, tinha 1.595 alimentos para servir merenda e gastou, no ano, média de R$ 133,40 para cada um deles.

Em Junqueirópolis, a despesa foi de R$ 278,84 por criança e Pacaembu R$ 167,32, proporcionalmente. Já o município que era administrado por Tuti - que é professora - declarou ter gastado, em média, R$ 1.620,14 com cada um dos 768 alunos matriculados.

O relatório do Tribunal aponta que a Prefeitura comprou, ao longo ano, 32,7 toneladas de carnes (bovinas, suínas e de frango), além de derivados como linguiça e salsicha. Foram mais 27,5 mil litros de leite e 17,5 toneladas de arroz.

É como se cada aluno servido pela Secretaria de Educação de Queiroz tivesse ingerido, por dia letivo, 261 gramas de carne e 140 gramas em grãos (valor bruto) de arroz.

O caso é agravado por indícios de que foram emitidas notas fiscais pelo fornecedor, sem a correspondente entrega dos materiais.

"Se realmente entregues, a Prefeitura não comprovou o destino dado aos mesmos", aponta a fiscalização.
No recurso em que tentou barrar a investigação, a ex-prefeita não apresentou qualquer justificativa para as discrepâncias apontadas pelo TCE. A defesa limitou-se a defender seus atos e atribuir ao representante do Ministério Público (em Tupã) atitudes pessoais contra ela.

"Anota a Corte de Contas, ao menos, prejuízo ao erário, o que, por si só, já caracteriza ato ímprobo. No tocante a alegada falta de isenção e de parcialidade do representantes, fato é que as notícias trazidas estão lastreadas pela manifestação do TCE, o que autoriza, sem qualquer dúvida, a atuação ministerial", rebateu o colegiado que mandou a investigação seguir.

O Ministério Público em Tupã informou que aguarda a chegada da notificação de São Paulo, para dar sequência às investigações. O Marília Notícia também procurou a ex-prefeita e assessores, mas não recebeu nenhuma manifestação, até a conclusão da reportagem. O espaço segue aberto para posicionamento. O TupãCity também está aberto a quaisquer esclarecimentos.
Marília Notícia
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