05 de Agosto de 2020
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Regiões de Bauru e Marília são mantidas na fase laranja da flexibilização da quarentena

Governo estadual atualiza as fases do Plano São Paulo em coletiva nesta sexta-feira (24). Em Marília, Câmara aprovou projeto de lei que inclui mais setores que os da fase laranja e aguardava sanção do prefeito.

As regiões dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Bauru e Marília (SP) foram mantidas na fase 2 (laranja) do Plano São Paulo de flexibilização das atividades econômicas durante a quarentena.

Em coletiva nesta sexta-feira (24), o governo do estadual atualizou as fases em todo o estado. O novo plano passa a valer na próxima semana e na sexta-feira (31) haverá uma reavaliação das regiões, mas apenas podendo regredir de fase. No dia 7 de agosto, o governo deve fazer uma nova avaliação geral.

Em Bauru, um decreto publicado na última terça-feira (22), que passou a valer no dia seguinte, já adaptava as regras à fase laranja. Anteriormente, o comércio seguia a lei promulgada pela Câmara de Vereadores, porém a medida foi suspensa após o Tribunal de Justiça conceder uma liminar no dia 17 de julho.

Já em Marília, a Câmara de Vereadores também aprovou uma lei própria que ampliava a flexibilização e a medida necessita apenas da sanção do prefeito. No entanto, Daniel Alonso aguardava o anuncio desta sexta-feira para saber qual fase a cidade estaria.

Como Marília foi mantida na fase laranja, o prefeito deve decidir se sanciona ou se veta a lei aprovada pelos vereadores.

Quatro cidades do centro-oeste paulista que pertencem ao DRS de Araraquara avançaram para fase amarela da flexibilização, são elas: Borborema, Ibitinga, Itápolis e Tabatinga.

Histórico de flexibilização
Bauru começou o processo de flexibilização na fase 3 (amarela), foi rebaixada uma semana depois para fase 2 (laranja) e para a fase vermelha no dia 26.

Apesar do Plano São Paulo, uma lei que regulamenta a flexibilização do comércio na cidade foi publicada em uma edição especial do Diário Oficial desta sexta-feira (10).

O Plano Estratégico do Comércio, promulgado pela Câmara, prevê a reabertura gradual do comércio de rua, shopping centers, bares, restaurantes, academia, salões de beleza, e outros setores que só poderiam estar abertos na fase amarela (3) do plano do estado.

Já a região de Marília tinha sido rebaixada para a fase vermelha no dia 19 de junho e agora poderá reabrir alguns serviços não essenciais. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda de Marília (SP) que obriga a prefeitura a seguir o Plano São Paulo.

A prefeitura havia recorrido ao TJ com o objetivo de anular a decisão de primeira instância e conseguir novamente o direito de definir a própria quarentena, uma liminar que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



G1
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