01 de Junho de 2020
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Sincomercio de Adamantina pressiona Prefeitura pedindo ação para reabertura do comércio

Decreto de Tupã tem servido de exemplo para o pedido do município vizinho.

O Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato Patronal do Comércio Varejista) protocolou novo pedido à Prefeitura de Adamantina, onde requer estudos para que o Município ingresse com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) para tentar flexibilizar as medidas restritivas ao comércio, impostas pela quarentena estadual. As medidas fixadas pelo governador João Dória foram reproduzidas na cidade, com a edição de decretos municipais.

No documento, segundo divulgou nesta sexta-feira, 15, o Sincomercio busca sensibilizar a Prefeitura para que a medida liminar, a ser pleiteada no TJ-SP, permita a retomada gradual das atividades econômicas não essenciais na cidade, que desde o dia 22 de março estão impedidas de funcionar.

A entidade também reitera as consequências da paralisação para as atividades econômicas na cidade. "Solicitamos que este Município também requeira e busque conseguir autorização visando autorizar a abertura do comércio, mesmo que paulatinamente, para que sejam minimizados os prejuízos que referida classe vem sofrendo, alguns, possivelmente, sem nem possibilidade de recuperação”, justifica.

Adamantina notifica e multa empresas

O Impacto Notícias destacou a nova posição do prefeito de Adamantina. "Apesar do prefeito Márcio Cardim dizer que é a favor da flexibilização, conforme entrevista ao jornal Diário do Oeste nesta sexta-feira (15), a Administração Municipal já notificou 120 empresas e multou oito por funcionamento irregular”, informa.

Ainda segundo apurou o Impacto Notícias, na última semana a fiscalização foi redobrada, segundo a Prefeitura, devido no "último final de semana o número de denúncias de empresas que estavam trabalhando irregularmente aumentou muito, o que necessitou de intensificação nos trabalhos”.

Flexibilização ocorre na região

A medida pleiteada pelo Sincomercio cita como exemplos as cidades de Tupã e Presidente Venceslau, que obtiveram autorização judicial para a retomada gradual das atividades, em ambiente controlado, como limitação do acesso de pessoas, aos estabelecimentos, e cumprimento integral das recomendações sanitárias, como uso de álcool gel, máscaras e distanciamento (sem aglomerações). Em Tupã esse modelo permitiu a reabertura do comércio na segunda-feira, 11, semana passada.

O caso de Tupã foi destacado no documento do Sincomercio, como exemplo de ação que tem permitido a retomada gradual das atividades do comércio na cidade. "Assim, foi editado, naquele Município, um Decreto que prevê Normas Gerais aplicáveis a todos os Estabelecimentos do Município com normas exclusivas, ou seja, para todos os Estabelecimentos ficou mantida a adoção de medidas de higienização com água e sabão ou álcool em gel 70%, uso obrigatório de máscaras, isolamento social, principalmente dos membros do grupo de risco e distanciamento mínimo de 1,5m, os estabelecimentos também não poderão exceder ocupação de 30% da sua capacidade máxima, e devem proibir a entrada de crianças de até 12 (doze) anos, idosos e demais pessoas do grupo de risco, exceto em casos de serviços essenciais”, exemplifica o ofício.

Já em Presidente Epitácio a reabertura se deu na última sexta-feira, 15 (reveja). Bastos também obteve decisão judicial, que foi revogada depois, mas o Município editou novo decreto que permite o funcionamento controlado do comércio (veja mais).

Nessa mesma linha, Lucélia ingressou com medida judicial no TJ/SP neste domingo, 17, onde também busca a flexibilização da quarentena a cidade (reveja).

Casos em Adamantina

Segundo a mais recente atualização de casos do novo coronavírus (Covid-19) divulgada na sexta-feira, 15, ela Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina, a cidade tem 29 casos positivos da doença, dos quais 13 com pacientes curados e 2 óbitos confirmados. Há ainda 12 casos aguardando resultados de exames e 31 casos negativos. Ao todo são 72 casos notificados, com o monitoramento encerrado em 44 deles



Novo pedido do Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato Patronal do Comércio Varejista) foi protocolado na Prefeitura de Adamantina .


Impacto Notícias
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